Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente

indenização, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por uma consumidora contra operadora de telefonia

Equívoco na denominação do recurso não impede análise do mérito

TJSC não poderia ter aplicado o princípio da fungibilidade para conhecer e analisar o recurso inominado, ante o erro grosseiro da empresa de telefonia.

Técnico de campo da Petrobras transferido para almoxarifado consegue retorno ao setor de origem

décadas atuando na montagem de torres de telefonia, rádios e transmissores, foi transferido para uma atividade ociosa e para a qual não era habilitado

Buraco na pista não serve para impedir indenização por acidente fatal

isentou o motorista Márcio Soares de Oliveira e a empresa MV Telefonia da obrigação de indenizar a família da vítima em R$ 150 mil.

É vedado compensação de créditos tributários em sede de liminar

empresa de telefonia Americel S.A. (Claro) para a compensação de créditos tributários. Os

Empresa é condenada por venda casada

O TJ condenou a operadora TIM deverá pagar R$ 400 mil reais em favor do FEPDC por causar danos morais coletivos em razão da prática de venda casada

Para investigar Dirceu, promotora pede quebra de sigilo do Congresso e do STF

O mensaleiro teria conversado por telefone com o secretário da Indústria da Bahia

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Empresa é condenada a declarar inexistente conta telefônica de R$ 5 mil

A autora teria contratado serviços da operadora telefônica para poder se comunicar com seu pai que viajaria para a Suíça

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

Ação direta de inconstitucionalidade. Impugnação da lei distrital nº 3.596. Imposição, às empresas de telefonia fixa que operam no Distrito Federal, de instalação de contadores de pulso em cada ponto de consumo.

Bloqueio de celulares piratas pode ficar para depois da Copa do Mundo

Anatel estima que 20% dos quase 255 milhões de aparelhos estejam nessa situação

STF definirá quais dados são necessários na fatura

Lei estadual de MG estabelece que os fornecedores têm de informar ao consumidor, na fatura, a relação discriminada das parcelas quitadas e não quitadas, o período de duração do contrato e os encargos incidentes sobre as parcelas vencidas, proibindo a apresentação exclusiva do valor total do débito

TIM(RN) continua sem poder vender nem migrar novas linhas

A proibição está mantida e cabe recurso a instâncias superiores

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

As fraudes digitais e o pix

Na nossa nova era digital, fazemos tudo o que podemos pelo celular. Compras, vendas, transações

Exigir documento de usuário para combater fake news não é o melhor caminho, avalia especialista

identificação válido e número de celular para a criação de contas em redes sociais e serviços de mensagens.

Superior Tribunal de Justiça mantém acusada de tráfico interestadual de drogas presa

quilo de pasta-base de cocaína e 30 quilos de maconha e também com três aparelhos celulares e cinco chips de celular.

Sexta Turma entende que apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa

Um homem foi acusado de ter subtraído da vítima um aparelho celular quando estavam dentro de um